terça-feira, 7/maio/2024
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Aprosoja cobra solução para autorização provisória de funcionamento em Mato Grosso

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Só Notícias (foto: arquivo/Christiano Antonucci/assessoria)

Gerente de Política Agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Thiago Rocha, participou de audiência sobre temas ambientais na Assembleia Legislativa e abordou um tema de relevância para os produtores e para a economia do Estado: a Autorização Provisória de Funcionamento (APF) e como seus bloqueios têm travado a obtenção de crédito para a atividade agrícola, bem como, os reflexos danosos que isso trará à economia mato-grossense em curto prazo, como ponderou. Vários parlamentares se mostraram sensíveis à situação, em especial o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho.

Como sugestão, Rocha indicou que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado sejam convidados a debater a questão no parlamento estadual, para que se busque uma solução conjunta para o impasse. “Muitos produtores têm ficado sem a APF em virtude de divergências com as imagens de satélite. Há um caminho para questionar administrativamente os equívocos processuais. Porém, a secretaria de Meio Ambiente não consegue analisar os recursos a contento em virtude da alta demanda. Enquanto isso, o custeio e o investimento para a produção ficam comprometidos”, disse o gestor.

Ele destacou ainda que a APF não é imprescindível para a gestão ambiental, já que por essência trata dos dados relativos ao uso do solo, o que já é contemplado pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“O Estado precisa focar suas ações no SIMCAR, isso certamente trará maior eficiência para o órgão. O embaraço burocrático não é bom para a economia, não é bom para o meio ambiente, tampouco para o social. Agricultores familiares estão sofrendo por não conseguirem acessar os recursos do Pronaf, por exemplo. O problema precisa ser enfrentado com urgência”, asseverou o gestor.

A partir das diretrizes traçadas pela diretoria da Aprosoja, o tema tem prioridade máxima para à entidade, pois compromete diretamente a atividade de milhares de produtores, sendo assim, as áreas técnica e institucional não pouparão esforços para encontrar uma solução para o problema, informa a assessoria.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, esteve na Assembleia informando os parlamentares acerca das ações desenvolvidas pelo Executivo estadual para a prevenção e combate a incêndios florestais.

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