sábado, 4/maio/2024
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Já tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um substitutivo ao Projeto de Lei 72/2019, proposto por lideranças partidárias, para modificar completamente o projeto do deputado Ulysses Moraes (DC) que pretende reduzir em 50% o valor da Verba Indenizatória (VI) de R$ 65 mil pagas mensalmente aos parlamentares. A nova redação prevê o deputado pode renunciar parte ou toda a verba em qualquer época do ano. O projeto original, de Ulysses, já tinha sido aprovado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia, mas com o substitutivo praticamente deixa de existir e precisa de nova avaliação na comissão de mérito antes de ir a votação em plenário. Caso seja extinta a verba, espera-se que a Assembleia não crie outra, com nome diferente, e a gastança continue. Os deputados não precisam prestar contas dos gastos da verba indenizatória.

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