A prefeitura abriu chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que visa a realização de estudos técnicos para uma eventual parceria com a iniciativa privada na área de iluminação pública. O objetivo é a estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para “modernização, eficientização, expansão, operação, informatização e manutenção da infraestrutura da rede”.
A prefeitura justifica que o modelo, “além de viabilizar projetos com soluções variadas, adequadas e de romper com o engessamento do serviço público, como também de sua baixa eficiência, poderá resultar em economia de recursos públicos, pois terá o impacto orçamentário e financeiro das obras e serviços diluídos ao longo do tempo em que for estabelecido eventual contrato”.
A administração ainda cita que os dados fornecidos pela concessionária de energia mostram que houve aumento da infraestrutura do município. O levantamento aponta uma evolução, de 11,1 mil, para 11,4 mil pontos de iluminação, entre os anos de 2017 e 2018.
O prazo para a realização dos estudos é de 60 dias. Os documentos apresentados pelas empresas poderão ser aproveitados parcialmente ou integralmente, em caso de concessão, com possibilidade de ressarcimento de até R$ 700 mil.
