O deputado João Batista (PROS) foi oficializado como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rombo do MT Prev, o instituto de previdência estadual que apresenta déficit recorrente. Ele foi o autor do requerimento de abertura. A CPI da Previdência foi instalada ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e terá o deputado Paulo Araújo como vice-presidente e Thiago Silva (MDB) como relator.
Conforme Só Notícias já informou, a CPI pretende investigar “a contabilidade da previdência social do Estado de Mato Grosso, esclarecendo com precisão as receitas e despesas dos aposentados e pensionistas, bem como, a real situação financeira, elaborando um diagnóstico fiel e seguro sobre a saúde e sustentabilidade do sistema”.
O deputado espera que os trabalhos ajudem o governo do Estado a não aumentar de 11% para 14% a alíquota previdenciária dos servidores e também a responder indagações sobre imóveis do MT Prev. Descobrir qual é o valor real do déficit é outro objetivo.
“Hoje, o Estado afirma que há um déficit previdenciário de quase R$ 1 bilhão no fundo previdenciário, mas nada conclusivo. No Estado existem cerca de 105 mil servidores na ativa contribuindo com a previdência estadual e, pelo menos 30 mil aposentados e pensionistas. A CPI vai levantar todos esses números e, com isso, saber se houve desvio financeiro da previdência”, justificou João Batista.
A CPI tem prazo regimental de 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. A intenção de Batista é realizar reuniões mensais. Até que não se defina o calendário, os trabalhos buscam definir quem serão as pessoas ouvidas pela Comissão.
