aO Sindicato Rural de Sorriso emitiu uma nota repudiando uma possível alteração na lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que resultaria em aumento de contribuição por parte dos produtores. A entidade também reclama que governo estadual “desvirtua” a finalidade do tributo, “pois mais da metade dos recursos, que até então deveria ser destinada para obras de infraestrutura, será destinada para outros investimentos”.
O sindicato ainda apontou que a mudança na legislação “não pondera os impactos negativos”. Para a entidade, “não está sendo considerada a importância do dinheiro circulando no comércio em razão do setor rural, tampouco os empregos gerados pelo agronegócio, os quais certamente diminuirão se o projeto de lei for aprovado, pois o meio rural não tem como suportar mais tributação”.
A nota de repúdio foi assinada pelo presidente do sindicato, Tiago Stefanello Nogueira. O documento foi publicado hoje.
Conforme Só Notícias/Agronotícias já informou, o Fórum Agro MT, grupo que reúne representantes de diversos setores, divulgou, nesta terça-feira, dados dos valores já descontados do produtor rural para o fundo e como podem ficar com a alteração.
O produtor de soja, por exemplo, que atualmente paga R$ 0,80 de Fethab por saca, com a nova proposta passaria a pagar três vezes mais, ou seja, R$ 2,34 por saca – Mato Grosso é o maior produtor nacional. Os produtores de milho e de cana-de-açúcar, que até então não tinham os descontos, pagariam respectivamente R$ 0,50 por saca e R$ 0,69 a tonelada. No caso do algodão – o setor mais impactado – a cobrança saltaria de R$ 0,21 para R$ 4,17 por arroba. Em relação ao boi, a contribuição direta ao fundo aumentaria de R$ 41,95 por cabeça para R$ 50,95 por cabeça.
Segundo o Fórum Agro, os números demonstram que as alíquotas cobradas em Mato Grosso estão bem acima do que é praticado em outras regiões. Para abater o boi, por exemplo, o pecuarista de Mato Grosso paga R$ 41,95 por cabeça, enquanto em Mato Grosso do Sul é cobrado R$ 18,92/cabeça, em Goiás R$ 7,30/cabeça e R$ 2,42/cabeça no Pará.
