
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, as oportunidades são todas para médicos e serão distribuídas entre 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O médico deverá estar matriculado e com situação regular no curso de especialização, cumprir semanalmente 8 horas em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no município. Além de manter atualizadas as informações das atividades desempenhadas, regularidade e veracidade das informações pessoais, ter as atividades de ensino-serviço validadas pelo gestor municipal e pela instituição de educação superior supervisora.
Ainda consta no documento, que o projeto será de 36 meses podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Segundo o Ministério da Saúde, a medida é emergencial e foi adotada pelo governo para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais de Cuba.
A necessidade foi gerada após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no qual o governo cubano informar que encerrou a cooperação no programa.


