Um levantamento feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios aponta que 70% dos alunos transportados são oriundos da rede estadual de ensino, pois os municípios possuem rotas exclusivas do Estado. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o atraso no repasse e a desatualização do valor por quilômetro rodado preocupam gestores e contabilizam prejuízos para as prefeituras. Ele frisou que o governo estadual repassa R$ 3 por quilômetro rodado, sendo que um litro de óleo diesel chega a custar até R$ 6 em municípios mais distantes, dependendo da região.
Fraga lembrou ainda que somente no ano passado, foram gastos quase R$ 40 milhões para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. “Diante deste quadro as prefeituras ficam sem condições de fazer investimentos para melhorar a frota de ônibus. Os atrasos comprometem a prestação do serviço e as prefeituras estão sem condições de assumir sozinhas o custeio do transporte dos alunos”.
Em sua avaliação o presidente da AMM disse que sem a atualização dos repasses e a correção dos valores, a situação vem se agravando. Além disso, os municípios recebem os recursos parcelados em seis vezes ao ano. Entre os meses de março a agosto deste ano, foram repassados aos municípios R$ 57 milhões parcelados.
“O último pagamento ocorreu no dia 15 de outubro referente a segunda parcela do mês de agosto. Estão pendentes ainda os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Os prefeitos estão na expectativa da quitação dos valores pelo atual governo até o final deste ano”, assinalou.
Segundo a AMM, o município de Poconé é um dos que enfrenta problemas no atendimento ao transporte escolar.
Conforme o prefeito Tatá do Amaral, os atrasos estão comprometendo o orçamento municipal. Poconé atende aproximadamente 500 alunos da rede municipal e cerca de 1.200 da rede estadual. A prefeitura está arcando com a maior parte das despesas das mais de 50 rotas do transporte.
“O governo repassou este ano ao município o valor de R$ 168 mil parcelados, sendo que a despesa com o transporte dos alunos, é de R$ 400 mil, chegando até R$ 500 mil. Estamos tentando, dentro das condições financeiras, cumprir com esse compromisso até a conclusão do ano letivo de 2018”, finalizou.
