O juiz Jorge Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-defensor público geral André Luiz Prieto, réu por ter desviado 165 mil litros de combustíveis, correspondente à importância de R$ 490 mil, da Defensoria Pública de Mato Grosso, a 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto. Levanto em consideração a curta pena, a sentença foi convertida e por medidas restritivas de direitos.
Segundo os autos, o combustível foi comprado pela Defensoria da empresa de Junior Mendonça, delator premiado na Operação Ararath.
Em sua defesa, o réu afirmou que não tinha o controle efetivo da quantidade de combustível utilizado pela Defensoria. Porém, alegou que sempre que havia uma liberação de certa quantia, referente ao orçamento do órgão, autorizando a compra de mais combustível para estocar. O acusado apresentou o relatório dos gastos de combustível, todavia, não trouxe defensor para ser ouvido como testemunha.
De acordo com a condenação, Prieto praticou crime, uma vez que na condição de defensor-geral, adquiriu e autorizou a quitação de grande quantidade de combustível, no período de 2 março a 6 de julho de 2011, num total de 186 mil litros de gasolina, para uma frota composta no mês de março de 2011 por 7 veículos movidos à gasolina e nos 4 meses subsequentes, por uma frota de quarenta e dois veículos movidos à gasolina.
“Portanto, da análise das provas, temos que restou devidamente comprovado que o acusado André Prieto praticou o delito de peculato”, finalizou o juiz Jorge Tadeu. O crime foi cometido de forma contínua, por 9 vezes.
Outras duas pessoas foram denunciadas junto com Prieto, mas o caso foi desmembrado. Os outros réus são Hider Jara Dutra, ex-gerente de transportes e Emanuel Rosa, ex-chefe de gabinete da Defensoria.
