O Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do principal suspeito de assassinar, a tiros, Paulo Henrique de Oliveira Santiago, 26 anos, em uma casa noturna, localizada no Distrito Industrial. O crime ocorreu em junho do ano passado.
O acusado, que tem 23 anos, foi preso em maio deste ano, após comparecer espontaneamente a uma audiência de instrução. A atitude foi levada em consideração pela Justiça, que, no mesmo dia, revogou a prisão preventiva.
Em liberdade, o acusado foi acusado de intimidar familiares da vítima. A mãe de Santiago relatou que o réu começou a passar em frente de sua casa, constantamente. Já a ex-namorada da vítima contou que recebeu um bilhete anônimo, que a mandava ir até um endereço no bairro Jardim Califórnia. Para ela, o recado teria sido uma intimidação feita pelo réu.
Os relatos fizeram com que a Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), decretasse, mais uma vez, a prisão preventiva do suspeito. O jovem acabou novamente preso, em audiência de instrução realizada no mês passado.
Após ter o pedido de revogação negado em primeira instância, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça. Por unanimidade, os desembargadores decidiram pela soltura. “A prisão preventiva decretada para resguardar a instrução criminal diante do suposto quadro de temor apresentado pelas testemunhas, quando a fase instrutória já se encontrar finalizada, pode ser substituída por medidas cautelares alternativas mais brandas”, consta no acórdão da decisão.
O réu, que agora está proibido de chegar a uma distância de 500 metros de vítimas e familiares, teria matado Paulo Henrique em razão de uma discussão. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas acabou falecendo antes de dar entrada no Hospital Regional.
