Após publicar nova tabela de preços mínimos para o frete do transporte rodoviário de cargas na quinta-feira (7), o governo federal voltou atrás poucas horas depois e revogou a Resolução 5.821/2018. Com isso, a tabela anterior, publicada em 30 de maio por meio da Resolução 5.820/2018, voltou a valer. Ela é alvo de polêmica e contestada por diversos setores da economia, que afirmam que os custos serão onerados, chegando ao acréscimo de até 152% para o transporte de uma tonelada de soja do município de Sorriso, até o Porto de Santos (SP), segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma reunião foi realizada com entidades representativas do setor de cargas nesta sexta (8) para rediscutir a tabela de preços mínimos de frete. Mas, o encontro “não produzirá efeitos imediatos” e novas discussões serão realizadas. Enquanto isso, o setor econômico é contra o tabelamento do frete e defende a livre iniciativa de mercado. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas, nos próximos dias.
A CNA divulgou em nota que encaminhou ofício ao presidente Michel Temer (MDB) para pedir a suspensão da aplicação da tabela, que irá onerar o frete de 51% a 152%. João Martins, presidente da CNA, afirma que os usuários do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), entre eles o setor agropecuário, não foram consultados no processo de construção da tabela. “Além do aumento expressivo do frete, os usuários também estão sujeitos a indenizarem, em dobro, os transportadores pelo não cumprimento da tabela e a pagarem os custos de retorno do caminhão ao ponto de origem, caso esse encontre-se vazio”, ressalta no ofício.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja/MT), Antônio Galvan, também afirma que é contrário ao tabelamento. “Essa tabela é insustentável e será ainda mais fácil de ser derrubada na Justiça. Enquanto isso, os embarques e as vendas estão parados por causa do frete, ocasionando um prejuízo imenso ao país”, lamenta Galvan
Júlio Flávio de Miranda, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon/MT), informa que transporte de produtos da construção também está suspenso devido ao tabelamento. “Somos contra a tabela mínima, tem que ser haver a livre concorrência de mercado. Já ficamos parados por 10 dias, devido à paralisação dos caminhoneiros, e agora temos o impacto da tabela do frete”.
