Mato Grosso vai ganhar mais 6 mil tornozeleiras para monitorar os presos em regime semiaberto e que cumprem medidas alternativas. O processo licitatório para aquisição dos novos equipamentos já foi homologado. A empresa que venceu o pregão eletrônico e irá fornecer ao Estado os equipamentos. Atualmente são 2.781 pessoas monitoradas.
“O contrato é de prestação do serviço e fornecimento de equipamentos. Não quer dizer que as tornozeleiras atualmente ativas serão trocadas. A troca é feita somente se o equipamento apresentar defeito de operação ou fabricação”, explicou a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Somados os equipamentos existentes (quase 3 mil) e os que serão adquiridos (6 mil), o Estado pode contar com mais de 9 mil tornozeleiras, um incremento de mais de 200%.
Segundo publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 30, cada equipamento vai custará R$ 5,52 por dia, ou seja R$ 165,6 por mês. O valor mensal de todos os equipamentos é de mais de R$ 33 mil. “O novo contrato significa uma economia de 27,1% em comparação com o atual, que tem um custo mensal por tornozeleira de R$ 210,45”, afirmou a Sejudh.
O Estado utiliza o sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras em custodiados desde setembro de 2014. O sistema é uma alternativa adotada pelo judiciário brasileiro para diminuir a superpopulação penitenciária, progredir presos de regime e também para monitorar acusados pela Lei Maria da Penha. “A tornozeleira eletrônica tem possibilitado que presos em regime semiaberto ou quem passou por audiência de custódia cumpram a pena sem ficar recolhido em estabelecimento penal. Mas, para permanecer em liberdade, o réu precisa cumprir fielmente as determinações legais”, afirma a secretaria.
A pasta frisa ainda que os custodiados são monitorados em tempo integral e é possível saber todos os lugares em que o preso passou e o tempo que permaneceu em cada local. Para isso as tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam 2 chips. O sistema de GPS emite a localização do usuário a uma central. Quando a Central de Monitoramento identifica algum problema, entra em contato com o custodiado para verificar o que ocorreu. Se a pessoa não justificar legalmente, um comunicado da infração é enviado ao Judiciário e o apenado pode retornar ao regime fechado.
A secretaria não comentou as inúmeras falhas, como equipamentos destruídos ou desligados por presos.
