A prefeitura abriu licitação, na modalidade tomada de preços, para contratar serviços de assessoria para as secretarias municipais de Educação, Esporte e Cultura e Administração. A empresa vai auxiliar o poder executivo a reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da rede básica de ensino do município, aprovado em 2011. Pelos serviços, a administração deve pagar até R$ 176 mil (teto máximo do certame).
A empresa contratada deverá fazer uma análise para sanar "possíveis inconsistências da legislação municipal com os planos de carreira dos profissionais". A assessoria ainda irá construir uma proposta para reestruturar o plano "contemplando mecanismos de evolução (tempo de serviço, formação e merecimento) e composição da jornada de acordo a realidade atual".
Também elaborará e apresentará relatório do impacto financeiro do plano de carreira dos servidores, ao longo dos próximos oito anos, com projeções de variação salarial de cada profissional mês a mês, ao longo deste período. Outra atribuição será a prestação de consultoria na área de gestão educacional, com orientação para melhorias na condução dos atos e procedimentos administrativos, bem como na elaboração de defesas administrativas da Secretaria Municipal de Educação perante os órgãos de controle interno e externo, nas esferas municipal, estadual, federal e sindicatos.
Ao justificar a possível reestruturação do plano, a prefeitura apontou "necessidade de adequação à realidade atual, especificamente no que tange à evolução orçamentária e financeira do município de Sinop e da organização do gasto com pessoal da educação". Segundo a administração, a consultoria possibilitará aprofundar o diagnóstico sobre evolução de receitas e comprometimento de gasto com pessoal na administração de Sinop "apresentando detalhadamente a expectativa das evoluções ao longo do tempo".
A prefeitura ainda alega que é "preciso conhecer a composição das receitas e suas projeções. Além disso, a empresa também deverá construir projeções ao longo do tempo para a carreira de cada profissional e o impacto que a educação provoca, atualmente e no futuro com eventuais alterações na carreira, no geral com o funcionalismo".
As propostas das empresas interessadas serão abertas no dia 2 de julho.
