A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de janeiro foi creditada, hoje, na conta das prefeituras. Os municípios mato-grossenses receberam R$ 60,6 milhões. As outras duas parcelas do Fundo foram transferidas nos dias 10 e 19 deste mês. O valor total referente aos três repasses é de R$ 147,5 milhões, cerca de 6% superior se comparado a janeiro do ano passado, quando os municípios receberam R$ 138,5 milhões.
O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. O fundo é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que o aumento do repasse, ainda que pequeno, é considerando um bom sinal, pois indica que a arrecadação está melhorando. “Embora não seja suficiente para atender todas as demandas da população, a melhora no repasse é importante, pois o FPM é uma das principais fontes de receitas das prefeituras. Esperamos que a expectativa de crescimento se consolide nos próximos meses”, ressaltou por meio da assessoria.
Em âmbito nacional, o montante do terceiro repasse de janeiro totaliza R$ 2,657 bilhões para todos os municípios brasileiros, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,3 bilhões.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8 bilhões, frente aos R$ 7,6 bilhões de 2017. O aumento foi de 6% nominal.
Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer planejamento dos gestores para o segundo semestre.
