O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, esteve em Cuiabá, na última quinta-feira (4), para participar do lançamento do 12º Circuito da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). Ele afirmou que a confiança do mercado na carne brasileira foi abalada após a operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF).
“A parte fitossanitária está resolvida. Temos alguns pequenos países que esperam resposta do Brasil, mas, os demais, os grandes, já reabriram. Não discutimos mais a parte política. O que a gente tem agora é discussão de mercado. É engraçado porque, nos últimos anos, estávamos discutindo coisas mais avançadas, como sustentabilidade, por exemplo. Agora, esta operação, da forma como foi comunicada, trouxe grande apreensão ao mercado”.
Maggi lembrou que chefiará uma missão oficial à Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Kuwait, onde manterá encontros com autoridades governamentais e empresariais, no período de 14 a 21 deste mês. O principal objetivo é justamente reforçar a qualidade da carne brasileira e atrair investimentos para o agronegócio. “A discussão de mercado tem que ser trabalhada com tempo. Isso significa que o governo e as entidades precisam percorrer o mundo, revisitar seus mercados e reforçar que o Brasil tem um produto de boa qualidade”.
O ministro também foi questionado sobre o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui normas reguladoras do trabalho rural. Maggi, apesar de ressaltar que não tem acompanhado o Projeto de Lei 6442/2016, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB), comentou o tema. “Estas discussões não envolvem diretamente o Ministério da Agricultura. É mais ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Porém, pelas informações que tenho, o projeto não trará perdas para o trabalhador e, sim, mais segurança”.
Do ponto de vista do ministro, a proposta de Leitão “moderniza” as relações trabalhistas no campo. “É uma legislação da década de 40 e, naquela época, não existia nem tratorista. Ou seja, passamos por mudanças muito grandes. Então a relação entre o trabalhador e o empregado mudou muito. Penso que é um avanço que estamos tendo. Vai criar a possibilidade de novos empregos, não vai precarizar o trabalho e não vai tirar serviço de ninguém”.
Outro ponto comentado por Blairo é sobre a polêmica gerada nas redes sociais após a divulgação de uma matéria com Nilson Leitão sobre a reforma rural. Entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), defendem que o projeto abre brecha para o trabalhador receber pagamento em forma de moradia e alimentação.
“Se o trabalhador mora na casa oferecida pelo empregador, se não houver contrato de aluguel, isso pode ser considerado um ‘plus’ no salario, afinal, ele está morando de graça. Outro exemplo é o produtor que dá uma bonificação de 100 sacas de soja ao funcionário, algo muito comum. Quando o trabalhador sai do emprego, ele pode ir à Justiça dizer que ganhou aquela bonificação, incorporar ao salário e pedir indenização sobre ela. O deputado está deixando claro esta situação fora do acordo salarial”.
O PL 6442 ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
