Focado em tirar do papel o programa Terra a Limpo, de regularização fundiária para a região Amazônica de Mato Grosso, o secretário de Desenvolvimento Regional, Antônio Carlos Paz, recebeu nesta quarta-feira o engenheiro do departamento do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Irapuan Braga. Na oportunidade, foi apresentado o modelo de trabalho que Mato Grosso pretende desenvolver para zerar a fila por titulação no estado nos próximos quatro anos.
Segundo Antônio Carlos, a equipe do GDR trabalha há dois anos no projeto que foi apresentado ao banco e busca recursos advindos de bancos internacionais captados pelo Fundo Amazônia para executar o projeto. Ressalta que o Estado não estará sozinho e trabalhará em conjunto com órgãos do Governo Federal.
Na manhã desta quarta-feira, o técnico do banco conheceu a sede do Intermat e verificou in loco a necessidade de novos investimentos para dar vazão de forma célere aos processos dos 82 municípios mato-grossenses que englobam o bioma Amazônia. No período da tarde conheceu a sede do Incra no estado.
“O Irapuã pode conhecer de perto como é realizado o processo da regularização de uma terra e a complexidade das etapas que precisam ser seguidas. Isso deixa claro os trâmites e acreditamos que ajuda na hora de conseguir o aval do BNDES para acessar os recursos”, destacou Antônio Carlos.
Segundo ele, o governador Pedro Taques determinou que os órgãos buscassem apoio da União na elaboração do projeto. Com isso, o trabalho em conjunto que se desenha será pioneiro no país e poderá ser adotados por outras Unidades da Federação. “O presidente do Intermat, Cândido Teles, tem toda a equipe técnica à disposição do programa. O Estado está envolvido para resolver essa questão, o cidadão tem a posse da terra, mas não tem o título, não consegue fazer qualquer financiamento para trabalhar a produção de rua área”, disse o secretário.
O representante do BNDES destacou que o acesso aos recursos obedece a uma série de critérios porque os bancos se preocupam não só com o mérito, mas com exequibilidade do projeto. “O Fundo Amazônia recebe recursos do exterior para buscar melhorias na Amazônia e também buscar os resultados que são esperados, através da preservação da floresta. Estando na cidade conseguiu ter uma clara visão de como vai ser o programa. Entender o mérito e a exequibilidade dele”, comentou Irapuan Braga.
O representante da Subsecretaria Especial de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Ronaldo Miguel Costa Leite Filho, destacou que o programa Terra Legal, do Governo Federal, já demonstra resultados positivos com a diminuição do desmatamento ilegal. “O desafio está sendo superado”, comentou.
Já o analista em Reforma do Desenvolvimento Agrário do Incra, Paulo Garcia, lembrou que o presidente Michel Temer determinou que 2017 e 2018 serão anos de conceder titulação aos assentados em áreas da União. Segundo ele, o órgão assimilou a determinação está trabalhando para destravar os processos em andamento.
O diretor técnico do Intermat, Anderson de Freitas Barros, também lembrou que o órgão vive um novo momento com foco na titulação, mas que precisa de investimentos que devem ser supridos pelos investimentos que podem ser contratados com o BNDES.
Ao longo dos próximos meses, o BNDES deve fazer novos questionamentos ao Governo de Mato Grosso, antes de submeter a liberação dos recursos a diretoria do banco. No entanto, a superintendente do programa Terra a Limpo, Eulinda de Campos Lopes, garante que o Estado está pronto para sanar todas as dúvidas. “Já passamos na primeira fase, que foi o enquadramento do projeto. Agora, estamos em outra fase que é a análise técnica, por conta da complexidade, ela não é de fácil entendimento. Então, foi muito oportuno essa reunião para mostrar como funciona o processo de regularização fundiária”, completou.
