Suinocultores mato-grossenses estão preocupados com prejuízos ocasionados pelo aumento do preço de pauta do suíno vivo, que incide sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações realizadas pelos produtores de Mato Grosso. Desde o dia 20 de março o índice foi alterado de R$ 3,20 para R$ 4,74, um aumento de 46% sobre o imposto pago pelos suinocultores. Para a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o valor anterior era considerado satisfatório.
Segundo o presidente da Acrismat, Raulino Teixeira, o valor atual é exorbitante, muitos produtores já registraram prejuízos e a entidade inclusive já enviou um ofício à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicitando que o aumento seja reconsiderado.
“A revisão é de caráter urgente e de extrema importância, para que possamos viabilizar a saída do suíno vivo para fora do Estado. O preço pago no quilo do suíno vivo decresceu, a média fechou no valor de R$ 3,69 na última cotação (20 de março), e a previsão é de mais queda para os próximos dias, podendo chegar a patamares de R$ 3,40 a 3,50. Para as próximas semanas, o cenário é ainda mais desolador, após deflagração da Operação Carne Fraca, a cadeia produtiva da pecuária no país pode entrar em colapso, pesquisadores apontam para a maior crise da história, que ameaça a economia nacional”, afirma.
Outro ponto cobrado pelos suinocultores é a revisão do preço da “Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) KG”. “O item em questão se refere a uma matriz de descarte, fêmea com idade mais avançada que a média de dias dos animais que vão para abate. Na prática, o valor da carcaça tipo matriz é aproximadamente 30% a menos que a carcaça tipo exportação (cujo valor foi cotado a 6,70 na última semana)”, explica Raulino.
A assessoria da Acrismat destacou que, diante deste cenário, a entidade também requer junto a Sefaz a revisão do preço de pauta da carcaça tipo matriz, que atualmente se encontra em R$ 7,82, e o valor aproximado que condiz com a realidade é de R$ 4,69.
Teixeira ressalta ainda a importância da suinocultura para a economia de Mato Grosso. Existem hoje 143.200 matrizes no Estado e, considerando que para cada 40 delas o setor ocupe um trabalhador direto, a suinocultura gera mais de 3.580 mil empregos diretos e outros quase 10.740 mil indiretos, totalizando mais de 14.000 pessoas para desenvolvimento do setor.
O que é o preço de pauta – É o valor de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre as negociações envolvendo suínos vivo para abate fora do Estado.
