A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), participa nesse sábado, da entrega de títulos definitivos de propriedade de terra para várias famílias da Gleba Mercedes V. A cerimônia será realizada no ginásio da Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, na Comunidade Agrovila. A entrega foi comemorada pela prefeita e pelo deputado estadual Silvano Amaral (PMDB).
“É uma expectativa de 20 anos que amanhã se torna realidade. Muito trabalho e muitas pessoas envolvidas, queremos ressaltar a ação muito forte do deputado Silvano que trabalhou junto ao Incra, desde que assumiu o mandato. Esse título é fundamental é a realização de que a terra é deles. Isso facilitará nas negociações com a usina, já que muitos serão afetados. É um momento de felicidade e de alegria poder entregar esses títulos”, comemorou a prefeita.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) é que fará a entrega de títulos. A medida atende à expectativa do governo federal de acelerar a titularização de terras no Brasil. A entrega dos registros foi articulada pelo deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) e pelos deputados federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, que acompanham cada processo de perto até a finalização do georreferenciamento. O objetivo, segundo Silvano, é dinamizar a vida do homem do campo dando segurança jurídica e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor.
“É uma certidão, é a segurança jurídica para que os trabalhadores rurais possam ter sua escritura definitiva. Com esse documento e essa garantia jurídica ele pode ir ao banco e buscar recursos e avançar, para ter mais qualidade de vida pra ele e para sua família, e naturalmente gerar economia para que nosso estado continue crescendo”, afirmou o deputado estadual.
Vários deputados estaduais e federais participarão da cerimônia, bem como o vice-prefeito de Sinop, Gilson de Oliveira (PMDB), o diretor de obtenção de terras do Incra, Clóvis Cardoso, e o superintendente do Incra-MT, João Bosco Moraes.
Emenda – Silvano enfatiza que a regularização ganhará celeridade a partir da liberação do recurso oriundo de uma emenda de bancada da Câmara Federal, que destina R$ 68 milhões para arcar com as despesas dos títulos, que inclui georreferenciamento e deslocamento de técnicos até as áreas que serão contempladas no estado.
De acordo com o superintendente do Incra-MT, João Bosco Moraes, a meta do governo federal é regularizar pelo menos 6 mil lotes em Mato Grosso até o ano que vem. Otimista, Bosco acredita que com o apoio financeiro do governo federal é possível chegar aos 30 mil lotes regularizados “Hoje o que acontece é que trabalhamos de forma tímida, devido à falta de recursos. Mas, como já é previsto um aporte financeiro, oriundo de emenda da bancada federal, é possível ampliar o serviço e atender um número muito superior a 6 mil lotes”, ressaltou o superintendente do Incra.
O chefe de Serviço de Infraestrutura da Divisão de Desenvolvimento (Ser), Antônio Rosa Rodrigues (conhecido como Toninho Borá), orienta que o assentado que ainda não possui o titulo definitivo compareça à solenidade de entrega neste sábado a fim de que orientação seja dada aos parceleiros.
“Uma equipe do Incra estará na Gleba no dia do evento, com a lista de todos os assentados com lotes pendentes para esclarecer dúvidas e orientá-los sobre os documentos que devem ser anexados ao processo e também os procedimentos que devem ser adotados a fim de que sejam contemplados na próxima remessa. Tudo indica que será ainda este ano”, destacou.
Dados do governo federal apontam que mais de 1 milhão de famílias vivem em 9.332 assentamentos espalhados pelo Brasil, sendo que 85% ainda não têm título da terra. Com isso, esses trabalhadores rurais ficam impossibilitados de acessar políticas públicas do setor, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o serviço de Assistência Tecnica e Extensão Rural (Ater).
Medida Provisória – No dia 23 de dezembro do ano passado, o presidente da República, Michel Temer, publicou a Medida Provisória 759/2016 com normas mais modernas para regularização fundiária urbana e rural. A medida simplifica e agiliza o processo, aumenta a segurança jurídica e combate as irregularidades.
O novo modelo nada mais é que o aperfeiçoamento dos instrumentos adotados pelo Incra para obtenção e destinação de terras, cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), critérios de permanência dos beneficiários e, o mais importante, que é a simplificação dos títulos de lotes em assentamentos e de posses em áreas rurais e urbanas da União em todo o país.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias (foto: Só Notícias/Vanessa Fogaça/arquivo)
