O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento receberá um aporte de US$ 195 milhões (aproximadamente R$ 617 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ações de defesa agropecuária no país. Pelo acordo, celebrado nesta segunda-feira em Brasília, o governo brasileiro se compromete com um valor adicional de US$ 5 milhões, totalizando US$ 200 milhões em investimentos.
A maior parte do financiamento (US$ 160 milhões) será usada para o controle e erradicação de pragas vegetais e de doenças de animais (como febre aftosa), além do fortalecimento das ações de fiscalização e defesa agropecuária feitas pelo ministério.
Outra parte dos recursos (US$ 35 milhões) será aplicada na melhoria do Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (Sisbravet), implantação do Parque Tecnológico em Defesa Agropecuária, vinculado ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, e do Centro Regional de Avaliação de Risco. Os US$ 5 milhões de contrapartida do governo brasileiro serão direcionados a gastos com equipamentos e infraestrutura.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, informou que os recursos serão liberados de forma parcelada e condicionada ao cumprimento das metas. “A novidade é o fato de ser feito como contraprestação de serviço. Apresenta-se um programa, criam-se indicadores submetidos ao financiador, demonstram-se avanços para, então, receber as parcelas restantes”.
Segundo o secretário, o BID tem esse conceito, “que garantiu um salto em países como Peru e México, do ponto de vista da defesa”. De acordo com a assessoria do ministério, os recursos deverão ser liberados ao longo dos próximos três anos.
O desembolso inicial do BID será até 15% do total. O cronograma e os detalhes sobre o financiamento e início do repasse serão definidos por técnicos do banco e do ministério ao longo desta semana.
