O curto prazo antes do vencimento da próxima parcela e o impedimento de promover negociações do tipo durante o período eleitoral já estão fazendo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, considerar a hipótese de o governo não conseguir renegociar a dívida dolarizada de Mato Grosso com o Banco Mundial neste ano. Segundo Gallo, a medida precisa ser aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado até agosto.
“A negociação está em curso, embora tenhamos as dificuldades do prazo. De todo modo, se não der para a parcela que vence em setembro, trabalhamos para que seja possível para a parcela de março de 2019 em diante”, explica, ressaltando que os representantes do Banco Mundial gostaram das medidas de ajuste fiscal adotadas por Mato Grosso (entre elas, a aprovação do Teto de Gastos) e que isso ajudou no avanço do acordo.
A dívida a ser renegociada é a contraída com o Bank of América, para quem o Estado ainda precisa pagar cerca de US$ 400 milhões. A proposta do Banco Mundial é comprar esse débito e estender o prazo de pagamento por 30 anos, estabelecendo parcelar mensais a uma taxa de 1,5% ao ano.
O negócio com o Bank of America foi firmado ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Na época, a instituição comprou parte da dívida do Estado com a União, o que teria aumentado a capacidade de endividamento de Mato Grosso, possibilitando a execução de obras, em especial as voltadas para a Copa do Mundo de 2014. A atual gestão, no entanto, afirma que a transação se tornou prejudicial porque não contou com uma espécie de seguro que estabilizaria o valor da moeda estrangeira.
Com isso, o governo assumiu o risco da variação cambial. Agora, com a crise e o dólar ameaçando ultrapassar os R$ 4, a tendência é que o Estado desembolse R$ 30 milhões a mais que o inicialmente previsto quando for pagar a próxima parcela, em setembro. Temendo faltar dinheiro, o governo do Estado chegou a propor aos demais poderes uma retenção de parte dos duodécimos deste ano para garantir o pagamento. A proposta, porém, foi refutada.
Atualmente o Estado deve R$ 500 milhões para estas instituições de repasses atrasados desde 2016 e 2017. Somente os pagamentos referentes a este ano estão sendo feitos dentro da data correta.
