O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar gasto de R$ 754 mil no ano passado, somente com diárias na Secretaria de Estado de Casa Civil. Até maio de 2017 a pasta foi comandada por Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo informações preliminares, servidores chegaram a acumular 15 diárias por mês.
O procedimento de investigação foi iniciado após denúncia anônima “em que relata suposta irregularidade na concessão excessiva de diárias a servidores lotados na Secretaria da Casa Civil”, diz trecho do inquérito.
A própria Casa Civil informou, por meio de ofício, que o valor total gasto com diárias foi de R$ 754 mil.
O promotor de Justiça André Luís de Almeida, responsável pelo inquérito, levantou dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças, de janeiro a dezembro do ano passado. Na oportunidade, foi constatado um exorbitante gasto com diárias.
O atual chefe da Casa Civil, Julio Cezar Modesto, foi notificado para que possa informar qual é o embasamento legal utilizado na concessão de diárias, informar se há limite mensal na concessão de diárias, por servidor, informar qual é o parâmetro utilizado pela Casa Civil para o controle da concessão de diárias aos servidores.
A portaria do inquérito Civil foi assinada no dia 17 de abril.
