O governo do Estado publicou, hoje, no Diário Oficial o valor do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que fez aos municípios, em março, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, colocando Sinop como a quinta economia de Mato Grosso, atrás de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Sorriso. A maior cidade da região Norte recebeu R$ 5,282 milhões e ficou pouco à frente de Primavera do Leste, com um repasse de R$ 5,201. O município com maior participação na distribuição do ICMS é Cuiabá, com R$ 23,9 milhões, seguido por Rondonópolis, com R$ 14,2 milhões, Várzea Grande, com R$ 7,1 milhões e Sorriso com R$ 6,5 milhões.
O professor de economia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Lindomar Pegorini, explica que o repasse de ICMS atende a uma legislação federal que distribui 75% da arrecadação para o Estado e 25% para os municípios. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) efetua a distribuição dos 25% competentes aos municípios utilizando critérios com pesos respectivos. O valor adicionado, que representa a diferença entre vendas e compras feitas nas cidades, representa 75% da participação, 11% equivale ao coeficiente social, 1% à área territorial, 5% pela unidade de conservação e terras indígenas, 4% à população e outros 4% à receita própria.
Este índice é chamado de IPM e é ele que coloca Sorriso à frente de Sinop, embora tenha menor população e um número de empresas instaladas. “Sorriso sobe no IPM porque exporta muita soja. É natural que o seu valor adicionado, que representa 75% da distribuição, seja maior do que o de Sinop”, explica Pegorini.
Outro índice que coloca a economia de Sorriso maior do que a de Sinop é o Produto Interno Bruto, que é o resultado do produto final da e conomia. Em 2015, última divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sinop tinha produzido R$ 4,4 bilhões contra R$ 4,6 bilhões de Sorriso, uma diferença de R$ 200 milhões que vem aumentando há cinco anos.“Isso nos leva a entender que o índice do FPM representa, sim, a participação dos municípios na economia estadual”, conclui o professor.
No ranking dos maiores PIBs estaduais estão Cuiabá (R$ 21,2 bilhões), Rondonópolis (R$ 8,3 bilhões), Várzea Grande (R$ 6,2 bilhões), Sorriso (R$ 4,6 bilhões), Sinop (R$ 4,4 bilhões) e Primavera do Leste (R$ 3,1 bilhões).
