O total de receitas públicas do Estado de Mato Grosso atingiu R$ 1,1 bilhão no acumulado do primeiro trimestre de 2005. As receitas tributárias arrecadadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), como ICMS, IPVA, ITCD e outros, respondem por R$ 868,6 milhões desse valor. Já as transferências federais R$ 215,4 milhões.
Do montante da receita pública arrecadada, mais de R$ 590 milhões foram repassados para os municípios (R$ 185,7 milhões), bem como 50% do IPVA (R$ 16,4 milhões), além das vinculações constitucionais e legais das Secretarias de Educação (R$ 177,1 milhões – 25%) e Saúde (R$ 84,3 milhões – 12%), Fethab (R$ 91,3 milhões), Unemat (R$ 13,9 milhões – 4%) e outros fundos vinculados.
Foi reservado para pagamento de dívida, do Estado com a União, e para o 13º salário dos servidores, cerca de R$ 50,5 milhões. O repasse aos poderes constituídos, como Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, somou R$ 144,8 milhões. Os gastos do governo somaram R$ 214,8 milhões, sendo R$ 9,3 com custeio, R$ 35,4 milhões com as Secretarias e demais órgãos, e R$ 169,9 milhões para folha de pagamento de salário (exceto vinculadas).
Somando as receitas e despesas públicas, o resultado acumulado do ano foi positivo, no total de R$ 36,7 milhões. Os números estão disponíveis no balancete da receita e da despesa da Sefaz, enviado mensalmente em nome do governador Blairo Maggi e do secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, para mais de oito mil endereços eletrônicos da população mato-grossense. A meta é chegar a 100 mil e-mails até o final deste ano.
O objetivo, segundo Teis, é mostrar a transparência do governo na prestação de contas do que é arrecadado e para onde vão os recursos recolhidos pelo Estado. “O repasse de e-mails é uma forma de apresentar as contas do Estado a toda sociedade, levando o governo para dentro da casa do contribuinte. Nossa meta é encaminhar o balancete para todos os cidadãos que possuem e-mail, para que possam acompanhar mensalmente a aplicação do dinheiro público”, afirmou o secretário.
Para passar a receber o balancete mensal com os números, o cidadão deverá cadastrar seu e-mail pelo portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, no espaço “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais e mensais das contas do governo também estão disponíveis no mesmo portal, no menu “Informações Financeiras” – “Programação Financeira”.
