Somente no ano de 2005, foram realizadas 6.293 audiências pelo setor de conciliação, parte integrante do Núcleo de Atendimento, Orientação e Conciliação. O setor visa um acordo que satisfaça o consumidor lesado, minimizando suas perdas.
Do total de processos arquivados, com reclamações fundamentadas que se encontravam em trâmite na sede do Procon-MT, foram resolvidos 6.041, atingindo um percentual de conciliação de 96%, o que demonstra eficiência no trabalho do Setor de Conciliação do Procon-MT. Do percentual restante, foram aplicadas 187 multas contra os fornecedores que não entraram em acordo.
O atendimento ao consumidor que busca uma solução no Procon-MT não se resume ao simples atendimento no balcão ou pelo telefone. Casos mais complexos exigem que esse seja representado por um funcionário do Procon-MT diante do representante legal do fornecedor.
Além de o setor ser responsável pelas audiências, um conciliador também deve fazer o controle jurídico e fundamentação legal dos processos, aplicação das decisões administrativas, com devidas sanções (havendo provas suficientes para comprovar a ação fundamentada e não atendida), propiciar apoio jurídico ao atendimento para solução imediata das dúvidas dos consumidores atendidos nos casos em que é mais viável recorrer ao órgão específico e compor as reuniões do Conselho Recursal a fim de julgar os recursos administrativamente.
Na audiência, o Conciliador de Defesa do Consumidor busca a harmonização na relação de consumo que apresentou divergência entre consumidor e fornecedor. Além de representar o consumidor e garantir o cumprimento da legislação nas relações consumeristas, o Conciliador procura a composição do litígio com a educação para ambos.
Para a chefe do Núcleo de Conciliação, Manaíra Yamamura Rios, o balanço foi positivo. “O grande número de audiências hoje é um reflexo do consumidor mais consciente e que reivindica mais seus direitos. O fornecedor também está mais preocupado em resolver os problemas perante a sociedade consumerista. Com a implantação do Sindec (Sistema de Informação), o consumidor já pode saber quais são as empresas que desrespeitaram o consumidor, quais se preocuparam em resolver os problemas e quais não se preocupam em atendê-los de acordo com a legislação. Os maus fornecedores estão cada vez mais sendo excluídos do mercado”.
AUDIÊNCIAS 2005
JANEIRO – 496 Audiências
FEVEREIRO – 460 Audiências
MARÇO – 623 Audiências
ABRIL – 413 Audiências
MAIO – 495 Audiências
JUNHO – 584 Audiências
JULHO – 583 Audiências
AGOSTO – 691 Audiências
SETEMBRO – 715 Audiências
OUTUBRO – 475 Audiências
NOVEMBRO – 538 Audiências
DEZEMBRO – 220 Audiências
TOTAL: 6.293 Audiências
