A Secretaria de Fazenda congelará os valores da pauta do cimento em R$ 12,50, por 10 dias – até o próximo dia. Este valor servirá de base de cálculo para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida fica condicionada a que o preço final do produto ao consumidor também seja de R$ 12,50, em conformidade com a lista de preços mínimos de julho de 2006. Caso essa condição não seja cumprida, a diferença do ICMS devido por substituição tributária será efetivada de acordo com o preço praticado no mercado.
Representantes da Sefaz e do segmento de construção civil se reuniram no final do mês de setembro para discutir a pauta do cimento. Empresários do setor solicitaram aos técnicos da Secretaria que avaliassem a possibilidade da pauta do principal item da cesta básica de materiais de construção não ser reajustada, tendo em vista a elevação dos preços praticados no mercado.
Segundo os empresários que participaram da reunião, Mato Grosso, assim como outros Estados do país, está sofrendo com o desabastecimento de cimento. Por conta disso, os preços do produto no mercado subiram até 60% no Estado. De janeiro a julho deste ano, a produção de cimento foi de 420,2 mil toneladas em Mato Grosso. No mesmo período, o consumo atingiu o montante de 453,1 mil toneladas. Assim, nos sete primeiros meses do ano, a produção de cimento foi 32,8 mil toneladas menor que o consumo do produto.
Conforme Só Notícias já informou, o preço do cimento no Nortão, por exemplo, aumentou mais de 50% e, em algumas lojas a saca chega a custar R$ 22.
