Mato Grosso economizou R$ 8 milhões com a realização de pregões presenciais no primeiro quadrimestre. Os pregões são realizados pela Secretaria de Estado de Administração (Sad), por meio da Superintendência de Aquisições Governamentais (Sag). De janeiro a abril, foram realizados 38. Das 80 empresas que participaram das operações, mais de 60% das vencedoras das licitações são mato-grossenses.
O custo estimado pela superintendência para os serviços a serem contratados pelo Governo Estadual era de R$ 36 milhões. Com a realização dos pregões, o governo conseguiu contratar esses serviços por pouco mais de R$ 28 milhões. A economia obtida foi de mais de 20%.
O secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr, destacou que a economicidade gerada pelos pregões não é um evento que teve início agora, mas sim um resultado de um trabalho que começou a ser realizado em 2003. “A economicidade é uma meta que o governador nos passa. Esse é um objetivo que estamos buscando e conseguindo. Por isso estamos sendo coroados com esses resultados”, acrescentou De Vitto.
O superintendente Ronaldo Ibarra Papa explicou que todo o processo de licitação na modalidade de pregão é acompanhado pelos participantes. “Com o processo sendo desdobrado por inteiro na presença dos representantes das empresas cadastradas, fica claro o compromisso do governo com a transparência de suas ações. Isso gera confiança no cidadão junto à administração pública estadual”.
Ibarra acrescentou que além da confiabilidade, esse sistema gera uma economia considerável. “Antes do pregão, nós fazemos uma projeção do preço total estimado. Com o pregão presencial, os representantes das empresas cadastradas para disponibilizar o produto em questão fazem suas ofertas, nós as estudamos e escolhemos a que oferecer o melhor preço. A possibilidade de negociar junto aos fornecedores resulta em economia. É dessa maneira que conseguimos obter tal economia na compra de produtos”.
Segundo o superintendente, as empresas que desejam participar dos pregões realizados pelo governo precisam apresentar a prova de quitação com o INSS, de regularidade com o FGTS, a certidão negativa da dívida ativa e precisam também estar regular com a Fazenda Estadual.
Desde que começaram a ser realizados em 2003, os pregões resultaram em uma economicidade substancial para o Estado. Em 2005 a economia foi de R$ 52.771.542,00. Em 2006, só as licitações de Registro de Preço garantiram uma economicidade de R$ 95.935.361,00, que continua sendo exercida em 2007. Com a aquisição imediata, o Governo Estadual economizou mais R$ 11 milhões.
Os dois juntos totalizaram uma economia de R$ 117.063.683,00, mais que o dobro registrado no ano anterior. Na aquisição imediata o produto é adquirido assim que é feita a licitação; depois ocorre o empenho, o recebimento, a verificação dos documentos e por último o pagamento. O registro de preço é realizado quando a demanda por um produto é maior, ou seja, quando há a necessidade de atender ao pedido de várias secretarias pelo mesmo material.
