Representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Sindimat), da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC) e de distribuidoras de combustíveis voltaram a debater com o governo estadual a possibilidade de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o óleo diesel.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes disse que é preciso esgotar todas as discussões para evitar perdas de receita aos cofres estaduais. Uma das alternativas para compensar a queda de arrecadação seria o comprometimento dos segmentos econômicos de aumentar o consumo do óleo diesel. A condição para essa redução, segundo o secretário, seria a assinatura de um termo de ajustamento de resultado, no qual as grandes empresas de todos os segmentos se comprometeriam a aumentar o consumo do diesel para compensar a perda de arrecadação na atividade.
“Sem a assinatura do termo de compromisso por parte dos grandes consumidores e de todas as distribuidoras, especialmente a Distribuidora Alvo, que congrega a Petrobras e a Ipiranga, responsáveis por mais de 60% da distribuição, não tem como avançarmos na questão. Com o aumento do consumo, o Estado terá como compensar parte das perdas em cima da alíquota menor”, argumentou Eder Moraes.
Os segmentos econômicos pleiteiam a redução da alíquota do ICMS do óleo diesel de 17% para 12%, percentual praticado na maioria dos Estados circunvizinhos a Mato Grosso, como Goiás e Mato Grosso do Sul. Por conta da alíquota menor nesses Estados, os caminhoneiros que trazem cargas para Mato Grosso ou transportam para outras unidades da federação e regiões têm instalado tanques suplementares nos veículos para não precisar abastecer em postos no território mato-grossense.
O secretário de Fazenda explicou que a equipe técnica do órgão estuda maneiras de viabilizar a alteração da alíquota, sem provocar desequilíbrio nas contas públicas do Estado.
