A secretaria de Finanças de Sorriso vai intensificar, durante o ano, operações relâmpago nas estradas de acesso e saída do município visando fiscalizar a documentação do transporte de produtos para descobrir eventuais irregularidades que afetem diretamente a atribuição do Índice de Participação do Município, que determina o valor de ICMS repassado pelo Estado. O preenchimento incorreto das notas interfere os cálculos do poder público.
De acordo com o secretário Valdecir de Lima Costa, essa é uma das estratégias traçadas visando recuperar o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que define a quantidade de imposto que cada cidade recebe e que teve queda de 9,93% em relação ao ano passado. O executivo sorrisense estima que, de janeiro a maio, o município deixou de receber pouco mais de R$ 1 milhão em imposto sobre circulação de mercadorias. Para este ano, a projeção é receber cerca de R$ 23,3 milhões de ICMS.
Por outro lado, o secretário aponta que os resultados das operações surtirão efeitos de médio e longo prazos. “Nossa preocupação é justamente recuperar o índice, que teve queda porque em razão do não acompanhamento destas situações fiscais. Desde o início do ano já começamos a trabalhar para identificar este tipo de situação. Confirmamos que a maior irregularidade encontrada é o preenchimento da documentação de transporte”, declarou Valdecir de Lima Costa, em entrevista ao Só Notícias.
A secretaria constatou que em boa parte dos documentos vistoriados, o conhecimento do transporte informado aponta uma mesma cidade como origem e destino da carga. Por meio de ações desta natureza o poder público estima retomar o crescimento do IPM e, por sua vez, do ICMS. “Temos uma meta que até 2011 consiga alcançar o 4º lugar no Estado em termos de arrecadação. Hoje estão em 6º”, finalizou.
