A fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apreendeu na última sexta-feira, seis carretas transportando aproximadamente 193 mil litros álcool etílico carburante. Todas estavam irregulares em relação ao pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Para liberar os caminhões, os proprietários recolheram R$ 75 mil de imposto e multa, conforme previsto em lei.
“Esta foi uma operação isolada que conseguimos executar confrontando os dados entre as empresas do segmento. Os contribuintes têm de entender que a informatização do sistema e a melhoria nos processos de análise da Sefaz vão colocar o Fisco cada vez mais próximo dos sonegadores”, alertou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Segundo ele, o esforço do Fisco para combater a evasão fiscal no segmento de combustíveis deve ser intensificado. “É necessário coibir a concorrência criminosa que dificulta o trabalho de quem respeita o regime fiscal em vigor”, afirmou o secretário, ao destacar que além das operações volantes e de inteligência, os postos de fiscalização estão atuando de forma minuciosa.
Um exemplo recente dessa atuação foi a apreensão de uma carga de 19,7 mil metros cúbicos de madeira serrada, sem nota fiscal, na última quinta-feira (14.05). A infração aconteceu no Posto Fiscal Itacaiú, no município de Cocalinho. Ao parar a carreta para fiscalização, o motorista apresentou notas fiscais de uma carga de milho, porém, os fiscais retiraram a lona de proteção e encontraram a madeira da espécie Freijó. Por se tratar de crime fiscal e ambiental, o motorista foi encaminhado para a Polícia Militar.
No caso da madeira, o ICMS devido ao Estado era de R$ 11,7 mil. Para liberar a carga foi necessário quitar este valor e ainda pagar a multa. “Pedimos aos transportadores, aos motoristas, que não aceitem este tipo de situação, pois o motorista responde solidariamente à empresa pelos crimes cometidos”, informou Eder Moraes.
A Sefaz está recebendo investimentos para melhorar seus serviços tanto de atendimento ao contribuinte como de combate à evasão fiscal. “Só em tecnologia estamos investindo em torno de R$ 40 milhões. Não fiscalizar é favorecer a sonegação e consequente concorrência desleal. Todos perdem quando o imposto é sonegado”, finaliza o secretário de Fazenda.
