Mato Grosso tem 7,567 mil empreendedores individuais formalizados por meio do programa Empreendedor Individual (EI). A adesão chega a 58% da meta estabelecida em 13 mil empreendedores. O sistema entrou em vigor em julho de 2009. Os dados são do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso (Sebrae-MT).
A diretora do Sebrae, Leide Katayama, explica que o programa teve forte abrangência no Estado. Ela garante que a meta inicial será cumprida até o fim deste ano. Para ela, o principal benefício que o programa oferece é facilidade para a legalização no mercado de trabalho. "Estamos promovendo ações em combate a informalidade e EI é a forma mais eficaz neste processo". Ela aponta que a adesão ao sistema é simples – pode ser feito virtualmente pelo Portal do Empreendedor – mas que o trabalhador pode tirar dúvidas nas unidades o Sebrae espalhadas pelo Estado.
O Sebrae orienta aos empreendedores sobre a possibilidade de quem trabalha por conta própria conquistar direitos e oportunidades. Entre os benefícios destacam-se a garantia de aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade e emissão de nota fiscal para prestação de serviços. Conforme a entidade, o custo da formalização com o pagamento fixo mensal de R$ 56,10 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 5 de recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O pintor Jurandir Cassimiro reconhece que os benefícios foram atrativos para justificar sua adesão ao programa Empreendedor Individual. Ele conta que antes de trabalhar por conta própria, era vigilante. O ganho mensal dos dois trabalhos são semelhantes, cerca de R$ 900. Mas o trabalhador acredita que é questão de tempo para aumentar a renda. "Estou fazendo o meu mercado agora. Comecei fazendo bicos, mas pretendo expandir o meu negócio".
A costureira Valdinelice Silva Oliveira ainda está verificando as condições para ser uma empreendedora individual. Ela conta que atualmente trabalha junto com uma amiga, mas que pretende alcançar a formalização do seu empreendimento.
Informações – O programa tem o objetivo de legalizar as pessoas que trabalham por conta própria, possuem faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano, que seja optante pelo Simples Nacional, e que tenham até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. Entre as atividades que podem ser enquadradas no programa destacam-se os vendedores ambulantes, taxistas, sorveteiro, salgadeira, pedreiro, manicure, pedicure, professor particular, padeiro, pescador, motoboy, mototaxista, lavador de carro. O Empreendedor Individual está dispensado de emitir nota fiscal para consumidor pessoa física, mas estará obrigado à emissão quando vender para pessoa jurídica.
