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Nortão: aprovado estudo de viabilidade para construir hidrelétrica

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou os estudos de viabilidade apresentados pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, Construtora Andrade Gutierrez e Furnas Centrais Elétricas, relativos à Usina Hidrelétrica Colíder (Norte de Mato Grosso), no rio Teles Pires. O projeto será responsável pela criação de 2, 7 mil empregos de maneira direta ou indireta. A obra, por sua vez, abrangerá as cidades de Nova Canaã do Norte, Colíder, Cláudia e Itaúba. A usina vai gerar um alagamento numa área de 16,2 quilômetros quadrados em Colíder. Outros 22,90 km² em Nova Canaã do Norte, em Cláudia 1,10 km² e, em Itaúba, 103,30 km². Estima-se que a construção ocorra num prazo de 42 meses. As propriedades que forem atingidas serão indenizadas. Conforme o projeto, a usina operará a fio d”água. Desta forma, toda água que chegar a ela também sairá, fazendo o mínimo de reservatório para um aproveitamento energético de cerca de 300 MW. Por ter uma área de inundação maior, Itaúba será a maior beneficiada pelo pagamento de royalties.

Números apresentados pelo poder público municipal, as transferências devem alcançar estimados R$ 3,8 milhões ao ano. Colíder deverá receber cerca de R$ 552 mil, Nova Canaã R$ 781 mil e Cláudia R$ 37 mil. O Executivo de Colíder apresentou, na época, detalhes do projeto da hidrelétrica. Entre os impactos ambientais a serem provocados pela obra estão alterações na qualidade da água; assoreamento durante a fase construtiva; rebaixamento do lençol freático em decorrência das obras; elevação do nível do lençol freático após a formação do reservatório, redução da cobertura vegetal nativa; alteração da estrutura da vegetação florestal em decorrência da elevação do lençol freático, entre outros. Impactos sobre a fauna aquática e demais organismos também foram mencionados, a exemplo da redução da qualidade do habitat durante as obras; aprisionamento de peixes nas áreas ensecadas; alterações nas populações de peixes no Rio Teles Pires na fase de operação, entre outros.

De acordo com a Aneel, a aprovação do projeto básico também é feita pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH), tendo como pré-condições a obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LI) e da Outorga de Uso da Água, que dá sequência à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), obtida junto aos órgãos gestores de recursos hídricos (ANA ou instituições estaduais).

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