terça-feira, 8/julho/2025
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Sindusmad espera que STF mantenha taxa ambiental suspensa

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O Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a suspensão da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) seja mantida. O principal argumento é que as indústrias madeireiras já pagam para a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) taxa destinada para a mesma finalidade.

A “briga” com o Ibama vem desde 2001, quando a Federação das Indústrias do Estado de Mato  Grosso (Fiemt) entrou com um mandado de segurança para suspender a cobrança da taxa do Ibama. No final de 2009, o Ibama conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorização para retomar a cobrança da taxa. Agora a decisão final será do STF.

Recentemente, a Justiça Federal em Sinop determinou que o Ibama deixasse de “bloquear” o acesso das madeireiras aos seus cadastros através dos quais emitem guias florestais que são obrigatórias para transportarem cargas de madeira das empresas até seus clientes em Mato Grosso e outros Estados. O Ibama estava impedindo o acesso das indústrias que estavam inadimplentes com a TCFA.

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