A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) iniciou hoje a operação Saturação II para fiscalizar o percentual de álcool presente na gasolina vendida nos postos de combustível de Cuiabá e Várzea Grande. Pelo menos 100 estabelecimentos serão escolhidos de forma aleatória neste ano nos dois municípios para se retirar amostras do combustível e checar se o mesmo atende ao percentual de 20% de álcool estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A fiscalização continuará com a troca e colocação de lacres da Sefaz nas bombas de combustível. A ação dará maior confiabilidade aos estabelecimentos e segurança aos consumidores de estarem adquirindo um combustível, que atende a legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Sefaz tem um convênio celebrado com a ANP que autoriza a fiscalização dos postos. Para que um lacre seja rompido, situação necessária para que seja feita a manutenção do equipamento, a Secretaria de Fazenda deverá ser comunicada antecipadamente.
Ao lacrar uma bomba, a Sefaz confere se o volume de combustível informado na máquina é o mesmo que foi depositado no tanque do veículo. "Estamos sendo presentes neste segmento já que boa parte da população possui veículos e utiliza do serviço dos postos de combustíveis. Firmamos convênios com a ANP e o Inmetro porque acreditamos ter condições de colaborar com estas instituições e garantir um bom produto ao consumidor, além, é claro, de preservar a arrecadação", detalhou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Na fiscalização dos postos também é verificada a situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, inscrição estadual, CNPJ, alvará etc), realizados testes preliminares para avaliação da qualidade dos combustíveis (em caso de suspeitas de adulteração, as amostras são encaminhadas ao laboratório especializado da UFMT, para análise), entre outras peculiaridades necessárias para o funcionamento adequado das empresas do ramo.
A primeira operação Saturação aconteceu em 2008, quando quatro postos de combustíveis de Cuiabá tiveram seus testes de combustíveis fora da especificação estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, ou seja, adulterados. A operação é coordenada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz.
A adulteração dos combustíveis se caracteriza pela adição irregular de qualquer substância, sem recolhimento de impostos, com vistas à obtenção de lucro. O secretário Eder Moraes observou ainda que, além do Fisco estadual, o consumidor também perde com a adulteração de combustíveis. Isso porque abastecer veículos com combustível fora das especificações da ANP pode danificar o motor e outros componentes do automóvel. "Essa fraude reduz a arrecadação de impostos, o que gera prejuízo para toda a sociedade", concluiu.
