A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE) estará recebendo neste final de semana (29 e 30) as inscrições do seguro-desemprego para pescador artesanal. O benefício, que equivale a um salário-mínimo (R$ 545), é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal e teve seu trabalho paralisado no período de defeso da piracema, época em que fica impedido de pescar por conta da reprodução das espécies.
Segundo a chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária da SRTE, Daliana Ercy Prado da Silva, no último final de semana foram solicitados quase 500 benefícios. No sábado e domingo, o horário de atendimento será das 8h às 12h, e das 13h às 17h, na rua São Joaquim, número 345, bairro do Porto, em Cuiabá.
Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, o pescador deve comprovar, entre outros requisitos, registro como pescador profissional no Registro Geral de Pesca, emitido pela Secrearia Especial de Aqüicultura e Pesca, possuir inscrição no Instituto Nancional de Seguridade Social (INSS) como segurado especial e não ter vínculo de emprego ou outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira.
Daliana da Silva informou ainda que a primeira das quatro parcelas do seguro-desemprego estará disponível a partir de dezembro para quem já solicitou o benefício. Para receber o pagamento, o pescador deverá dirigir-se às agências da Caixa Federal ou às casas lotéricas.
O período do defeso da piracema em Mato Grosso terá início terça-feira (1º), nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia, e no dia 5, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai. O período proibitivo para pesca vai até o dia 28 de fevereiro de 2012.
