A missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), chefiada pelo coordenador das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios, Ricardo Botelho, chega terça-feira a Mato Grosso, para analisar preliminarmente, o cumprimento de metas e compromissos do programa relativo ao exercício de 2011. Além disso, vai iniciar as negociações para a sua revisão, com destaque para a análise das projeções de receitas e despesas pertinentes ao estabelecimento de metas e compromissos para o período 2012-2014.
Segundo o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, o Estado vem cumprindo com rigor as determinações do Tesouro Nacional. “No ano passado, quando a missão esteve aqui, os técnicos avaliaram que o Governo do Estado cumpriu mais uma vez as metas previstas no PAF. Esperamos que a avaliação de 2011 também seja positiva, já que fizemos a lição de casa para atender todas as metas propostas pela STN”, destacou.
Entre as metas estabelecidas no programa de reestruturação e ajuste fiscal firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal estão seis pontos avaliados pela STN que devem ser cumpridos anualmente: Relação Dívida Financeira com a Receita Líquida Real (RLR); Resultado Primário; Despesas com Funcionalismo Público em relação à Receita Corrente Líquida; Receitas de Arrecadação Própria; Reforma do Estado, Ajuste Patrimonial e Alienação de Ativos; e Despesas com Investimentos em relação à Receita Líquida Real.
