Foi depositado, hoje, nas contas das prefeituras mato-grossense o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com valor de R$ 1,8 bilhão já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Porém, não foi divulgado o valor que cada município deverá receber.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
De acordo com o levantamento da CNM, a queda do fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados às empresas. Todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI. O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o fundo.
Nos próximos repasses deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões.
