Na próxima semana a Prefeitura de Cuiabá deverá ajuizar um novo pacote de ações contra devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que totalizam mais de R$ 6 milhões em débitos.
Desde fevereiro, o Município já protocolou 550 ações que somam cerca de R$ 21 milhões. Estão sendo ajuizadas as cobranças em relação aos maiores devedores do imposto inadimplentes entre os anos de 2008 e 2011.
A Prefeitura estima que, somente neste período, cerca de 50 mil contribuintes deixaram de pagar os impostos, totalizando uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos municipais. A princípio, estão sendo acionados na Justiça os 500 maiores devedores, cujo débito gira em torno de R$ 48 milhões.
De acordo com o prefeito Mauro Mendes (PSB), Cuiabá tem um comportamento atípico em relação a outras capitais, pois ainda acumula um alto índice de inadimplência, que gira em torno de 40%. No entanto, ele ressalta que em respeito à maioria da população, que vem cumprindo com seu dever, decidiu cobrar na Justiça os impostos.
A expectativa para este ano é que a arrecadação do IPTU seja de R$ 85 milhões, já levando em conta o índice histórico de inadimplência. Segundo o secretário municipal de Finanças, Guilherme Mueller, se todos os contribuintes pagassem o imposto, o valor arrecadado pelos cofres municiais em 2013 poderia ultrapassar a casa dos R$ 135 milhões.
Até o final de abril, quando venceu o prazo para pagamento em cota única do IPTU e das primeiras parcelas, o Município já conseguiu arrecadar cerca de R$ 53 milhões. Aqueles que não pagarem o imposto referente a este ano, poderão ser acionados na Justiça a partir de junho de 2014.
