segunda-feira, 6/maio/2024
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Madeireiras de Mato Grosso devem atender nova exigência para acessar banco de dados do Ibama

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As indústrias madeireiras em Mato Grosso, seus proprietários, diretores ou gerentes só terão acesso, a partir do próximo dia 4, Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) -que funciona como uma espécie do banco de matéria prima (madeira)- por meio da certificação digital. Para os usurários do sistema DOF, o certificado digital é uma credencial que atesta a identidade de uma pessoa física ou jurídica com objetivo principal de garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas com segurança, mantendo-se a integridade e a confidencialidade dos documentos e dados da transação e reduzindo-se os riscos de furtos de senha e movimentações fraudulentas de créditos florestais.

O Ibama informa que, até iniciar a obrigatoriedade, os usuários que quiserem "usufruir da segurança conferida pela certificação digital já podem aderir a essa modalidade de acesso ao DOF de forma facultativa. Para obter o certificado digital, o usuário deverá escolher uma Autoridade Certificadora (AC), da qual poderá adquirir o dispositivo criptográfico (token), e proceder à habilitação de seu certificado.

A instrução normativa Ibama número 10, publicada no último dia 25, regulamenta o novo acesso ao DOF.

Não informado o custo que as empresas ou pessoas físicas terão para atender a nova exigência do Ibama.

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