O programa Recuperação Fiscal (Refis) pode deixar de ser aplicado este ano. O secretário municipal de Finanças, Teodoro Lopes, o “Dóia”, afirmou que a equipe econômica irá “estudar o comportamento da receita e se o orçamento estiver equilibrado, não será feito”.
Ele disse, ao Só Notícias, que o orçamento municipal teve alta este ano. Somente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram arrecadados R$ 850 mil a mais do que no mesmo período do ano passado. Porém, há uma tendência de que os números caiam neste segundo semestre. “No segundo semestre não teremos mais o IPTU, a arrecadação do IPVA também diminui, pois a maioria das placas já venceram e os próprios repasses federais também diminuem”.
O programa permite que moradores e empresários possam renegociar dívidas municipais em atraso. No ano passado, o Refis foi lançado em setembro e arrecadou pouco mais de R$ 2 milhões dos R$ 2,5 projetados no início. Ele tem como meta receber débitos vencidos com IPTU e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), oferecendo condições facilitadas e descontos em multas e juros.
