As 141 prefeituras mato-grossenses devem receber, hoje, o repasse do terceiro e último decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês. Só Notícias apurou que a previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é pela transferência de pouco mais de R$ 45,5 milhões contra R$ 44,1 milhão do mesmo período do ano passado, aumento de R$ 1,5 milhão.
Com o recurso a mais, as prefeituras ganham um fôlego para manter as contas. No primeiro repasse, a transferência de pouco mais de R$ 102,3 milhões contra R$ 98,5 milhões do mesmo período do ano passado. No segundo, foram mais R$ 10,6 milhões ante R$ 10 milhões na mesma época de 2015.
Conforme Só Notícias já informou, apesar da verba, a ordem ainda é de contenção e corte de gastos nas prefeitura mato-grossenses. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse na Marcha dos Prefeitos, que a crise prejudica o desenvolvimento das cidades, que ao longo dos anos perderam autonomia financeira, situação agravada pelo aumento de atribuições das administrações.
A Confederação estima que no país, o terceiro repasse é R$ 18 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,3 bilhões. A CNM aponta crescimento de 4,54% em termos nominais quando o 3º decêndio de maio deste ano é comparado com o mesmo período de 2015. Esse levantamento foi feito sem considerar os efeitos da inflação.
