O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Colíder, Herlon Coelho, fez um alerta a categoria ao destacar que a conduta individual do advogado é posta à prova diariamente, tornando a credibilidade “uma exigência constante em sua vida”. Foi durante a inauguração da área de lazer da subseção, evento que contou com a presença do presidente da OAB em Mato Grosso, Francisco Faiad. Herlon cobrou uma postura firme com o que ele chamou de “explosão dos cursos jurídicos”.
Ele destacou que a necessidade de uma “tomada de posição mais efetiva” e a preocupação com o tema, não se devem – ao contrário do que se especula – a preocupação meramente corporativa. “Nões de Direito, ao meu ver, deveriam ser fornecidas desde o ensino fundamental para alicerçar a crença de uma cidadania m ais participativa” – ele frisou. “O que preocupa é o produto de um ensino que, na maioria das vezes, não busca o cidadão, mas o lucro”.
Por competência legal, lembrou o dirigente da OAB em Colíder, a Ordem dos Advogados é chamada a se manifestar nos processos de abertura de novos cursos, mas que cabe ao Conselho Nacional de Educação, órgão do Ministério da Educação, a última palavra. Herlon disse que há casos em Mato Grosso de cursos ministrados de madruga ou em horários pré-matutinos, em salas improvisadas de escolas de ensino fundamental, usando carteiras destinadas a crianças e adolescentes. Há situações, segundo ele, em que durante o dia funciona outro estabelecimento e, à noite, a faculdade de Direito. “Algo está muito errado” – acrescentou.
Herlon Coelho destacou que a OAB não opinaria em contrário a nenhuma instituição que atendesse cuidadosamente aos critérios exigidos por lei, por entender que o ensino jurídico tem um papel político maior, justificação social bem mais profunda. “O ensino jurídico sem qualidade atinge toda a Justiça, na medida em que compromete a formação dos operadores de Direito – advogados e magistrados – e, em última análise, o conceito de cidadania e democracia” – frisou.
“A Ordem é lume para a cidadania, garantia de equilíbrio nas relações jurídico-institucionais, busca da paz social, mas é também a arena dos muitos heróis que se lançaram na guerra contra o preconceito, o medo, a violência, a tirania, o terror, a censura, a missão e todas as formas de justiça” – acrescentou o presidente da OAB em Colíder, ao ressaltar, por outro lado, o alerta pela unidade de forças dentro da entidade.
