A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei do deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) que altera o Código de Trânsito, desobrigando a instalação de campainha e de espelho retrovisor nas bicicletas.
O relator, deputado Carlos Santana (PT-RJ), manifestou-se favoravelmente à aprovação do projeto e considera mais conveniente deixar a critério do usuário a decisão de usar ou não os equipamentos.
“No Brasil, a grande maioria das bicicletas é utilizada como meio de diversão, longe do trânsito caótico e perigoso das cidades. Sabendo dos riscos das ruas, os ciclistas em geral contentam-se em pedalar por calçadões, parques, ciclovias, trilhas ou vias locais sem movimento, e entre eles é quase impossível encontrar quem faça uso da campainha ou espelho retrovisor, que, nessas circunstâncias de uso, tornam-se equipamentos ociosos”, disse, segundo a Agência Câmara.
O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que poderá aprová-lo em caráter conclusivo.
