O comerciante Sérgio Mueller, acusado de tentar matar o juiz Cezar Francisco Bassan, de Cuiabá, entrou com pedido de habeas-corpus para responder ao processo em liberdade. No documento, enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Bassan argumenta que não há fundamento para a prisão preventiva.
De acordo com a denúncia, Sérgio Mueller com mais dois homens, Fábio Tavares e Cleiton Lopes, atacaram, na madrugada do dia 30 de janeiro, o juiz Cezar Francisco Bassan, na cidade de Sinop.
O pedido será julgado pela 6ª Turma. O relator, ministro Hamilton Carvalhido, já está com o parecer do Ministério Público Federal. Anteriormente, o pedido de liminar foi rejeitado pelo ministro.
Para Carvalhido, a prisão preventiva de Mueller se fundamenta na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal. Ou seja, o réu poderia criar embaraços na formação das provas que ainda serão produzidas.
O crime
Segundo o processo, sem motivo aparente, Mueller, Tavares e Lopes perseguiram e baterão no carro do juiz. Em seguida, Mueller disparou 5 tiros contra Bassan: uma das balas atingiu a sua coluna.
Mueller foi preso no mesmo dia do atentado e assumiu ser o autor dos disparos. Os outros dois acusados haviam deixado a prisão cerca de 15 dias antes ato criminoso. Os três serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri.
A defesa do comerciante argumenta que a prisão preventiva do acusado não está fundamentada, o que lhe causa constrangimento ilegal.
