O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira o total de gastos máximos informados pelos candidatos nas campanhas eleitorais para o pleito de outubro. O total estimado, somados os limites de gastos dos mais de 18 mil candidatos em todo o país, alcança R$ 19,79 bilhões.
O TSE ressalva que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o último dia 18 de julho. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que avalia documentação incompleta, por exemplo – o que pode gerar alteração na base de dados.
O artigo 2º da Resolução 22.250 – que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas – determina que juntamente com o pedido de registro de seus candidatos, os partidos políticos informem à Justiça Eleitoral os valores máximos de gastos que farão por candidatura em cada eleição em que concorrerem. O artigo 18 da Lei 9.504/97 dispõe no mesmo sentido.
A Resolução do TSE também prevê que gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O infrator também pode responder por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90.
Presidente da República
Para presidente da República, os oito candidatos registrados pelo sistema Candex do TSE devem gastar nas campanhas, juntos, R$ 279,1 milhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende gastar R$ 89 milhões. Quem deve gastar menos é o candidato Rui Pimenta (PCO): R$ 100 mil. A candidata Ana Maria Rangel (PRP) – incluída posteriormente na base de dados – declarou a maior previsão de gastos: R$ 150 milhões.