Depois que as promotorias de Justiça do pólo de Alta Floresta definiram a defesa ambiental como prioridade, há três meses, os focos de calor diminuíram consideravelmente na região. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, mesmo com o período de estiagem, a poluição atmosférica está mais controlada.
Com isso, diferentemente de outros anos, os aeroportos conseguem operar normalmente pela ausência de fumaça. ‘Antes formava-se uma nuvem espessa que provocava aumento das doenças respiratórias e impedia a atividade nos aeroportos’, explica o promotor.
No início do ano, o Pará respondia pelo maior número de queimadas do país. No entanto, há alguns dias a Defesa Civil apresentou dados que colocam Mato Grosso novamente como campeão no ranking. Já foram registrados 129 focos em 2006.
A partir do trabalho do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), criado no segundo semestre de 2005, foram feitas parcerias com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que resultaram em realização de perícias e autuações de proprietários rurais.
Aliado a isso, o promotor de Justiça protocolou 66 notificações judiciais para que proprietários de 286 terrenos baldios façam a limpeza e os mantenham assim permanentemente. Também reúne-se com representantes do setor madeireiro, moveleiro, produtores rurais e autoridades públicas como medida preventiva de combate ao problema na cidade. ‘Em geral, estes terrenos ficam cobertos por matagais no período de chuvas e são queimados durante a estiagem. Eles colocam fogo para economizar e pelo costume de queimar lixo em terrenos baldios’, comenta.
No entanto, acrescenta que, além de estimular o surgimento de vetores de doenças, a poluição atmosférica prejudica a saúde dos moradores. Diz ainda que o MPE irá ingressar ação civil pública com pedido de liminar contra os proprietários que descumprirem a notificação.
O Green já solicitou fiscalização em dez municípios onde o desmatamento e a queimada são mais graves. Foram feitas perícias pelo Ibama e Sema em 80 propriedades, que resultaram em autos de infração e mais cerca de 50 procedimentos no Juizado Especial a pedido do Ministério Público. Contudo, Vacchiano explica que ainda espera relatório dos órgãos ambientais para avaliar o resultado das averiguações. Adianta apenas que até agora foram apreendidos mais de sete mil metros cúbicos de madeira.
O pólo de Alta Floresta é composto pelas comarcas Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte, Nova Canaã do Norte, Peixoto de Azevedo, Colíder, Nova Monte Verde, Apiacás e Paranaíta. O promotor de Justiça ressalta que o trabalho foi possível graças ao apoio da Procuradoria Geral de Justiça, em especial o Centro de Apoio Operacional (Caop) e promotorias do Meio Ambiente por meio do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), além da Corregedoria-Geral de Justiça.
Explica que, com o dinheiro do PPG-7, foram pagos combustível e díarias para os técnicos do Ibama. O projeto também destinou, há 15 dias, uma S-10 para realização de perícias nos municípios que compôem o pólo. Já o Ibama forneceu o helicóptero para averiguações aéreas.
