A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça em possibilitar a crianças e adolescentes o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento, por meio do projeto Pequeno Cidadão, também foi aderida em Sorriso.
Segundo o diretor do fórum, juiz Wanderlei José dos Reis, todas as escolas públicas já foram contactadas e informaram a relação de crianças e adolescentes registrados apenas com o nome da mãe.
Reis adiantou que o número é surpreendente. “Já totalizam 994 nomes repassados à diretoria do foro e que agora se buscará, na própria escola, a informação pela mãe do nome e endereço do suposto pai”, detalhou. Os dois serão notificados para comparecerem em uma audiência, no próximo dia 28. “Nesta se buscará o pronto reconhecimento da paternidade ou a realização de exame de DNA”, acrescentou o magistrado.
No dia, uma equipe do Cartório de Registro Civil está no local para realizar as devidas lavraturas no assento de nascimento e retificando as certidões de nascimento em relação às pessoas que tiverem sua paternidade reconhecida nas audiências, de tal maneira que já saiam com sua documentação devidamente regularizada.
Ainda, conforme Reis, estão sendo firmadas parcerias com laboratórios locais para a realização de exames de DNA gratuitamente e a preços bem mais acessíveis.
