O Projeto Diálogos fará em Brasília, no próximo dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o lançamento de duas publicações que discutem a gestão florestal em Mato Grosso. O estado tem funcionado como um piloto da política de descentralização da gestão florestal na Amazônia Brasileira e, portanto, constitui um campo de estudos privilegiado sobre os diversos aspectos da governança florestal.
A disponibilidade de informações confiáveis e atualizadas é um elemento fundamental para a tomada de decisões no campo da gestão florestal, e este é o tema central da publicação “Transparência da informação florestal em Mato Grosso – Avaliação e recomendações”. Produzida pelo ICV – Instituto Centro de Vida e pelo CIRAD – Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, parceiros do Projeto Diálogos, a publicação apresenta uma avaliação independente do estágio atual da transparência da informação florestal em Mato Grosso e aponta lacunas e potenciais de aprimoramento.
A avaliação feita pelo ICV e o CIRAD evidenciou que, apesar dos importantes avanços obtidos nos últimos anos na produção e divulgação de informação florestal no estado, ainda são necessárias melhorias em vários aspectos para assegurar uma gestão florestal mais eficaz, com o devido nível de controle social. O aprimoramento do nível de transparência da informação florestal é um fator-chave de sucesso para a gestão ambiental pública, como também para a competitividade do setor florestal e agropecuário e para o posicionamento frente às oportunidades de pagamento por serviços ambientais que estão surgindo no contexto internacional e podem se materializar rapidamente na Amazônia.
A segunda publicação a ser lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente trata do tema do pagamento por serviços ambientais. “Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD): Potencial de aplicação no estado de Mato Grosso” discute a possibilidade de se implantar um programa de REDD no estado, em vista dos recursos que podem ser viabilizados pela crescente necessidade de se enfrentar as mudanças climáticas globais, inclusive por meio da redução do desmatamento. A análise foi feita pelo ICV, em parceria com TNC – The Natures Conservancy e ISA – Instituto Socioambiental, e apoio do Projeto Diálogos.
O Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira, proposto por um grupo de organizações da sociedade civil atuantes na região, visa apoiar a implantação desse programa, propondo o emprego combinado de instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos com a meta de zerar o desmatamento em sete anos. A aplicação do Pacto no estado de Mato Grosso, que foi responsável por cerca de 40% do desmatamento na Amazônia Brasileira nos últimos dez anos, é prioritária e pode servir de modelo e campo de experimentação para a estratégia nacional de REDD.
