A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ( Smades) notificou, em Cuiabá, 950 donos de terrenos baldios em situação irregular, no primeiro semestre deste ano (janeiro até junho). A fiscalização está autuando terrenos sujos, com mato, sem calçamento e sem muro. O trabalho, realizado em parceria com o Juizado Volante Ambiental ( Juvam), visa a segurança pública e prevenção de queimadas urbanas.
Segundo o secretário Archimedes Pereira Lima Neto, a atual gestão trabalha pela vigilância. “A ação da Prefeitura busca evitar que terrenos sujos e com mato estimulem a violência e se transformem em focos de incêndios”, esclarece.
A Smades verifica os cuidados que são de responsabilidade do dono, a exemplo de limpeza, construção de muros, e calçadas. A multa é repassada ao proprietário que, após dez dias da expedição da notificação, não atender às solicitações.
Archimedes afirma que a fiscalização está trabalhando em regime de urgência. “Estamos nos empenhando, mas nosso objetivo não é multar e, sim, garantir a limpeza dos terrenos com o período da seca . Isso é crucial para prevenir queimadas”, concluiu
