Os 7 processos de desapropriação de terra apontados como fraudulentos pelo Ministério Público Federal na última operação da Polícia Federal podem ser extintos. Vai depender da confirmação das irregularidades a partir do trabalho feito pela auditoria no Incra em Mato Grosso. No total, 21 processos estão na berlinda, pois além dos citados, estão outros 14, que estão em trâmite e serão suspensos. O número ainda pode chegar a 200, que é o total de desapropriações feitas desde o ano de 2006 com vestígios de ilegalidades.
Segundo o procurador Mário Lúcio Avelar, dos 7 primeiros, cerca de R$ 7 milhões em indenizações fraudulentas já foram pagos aos proprietários, de um total avaliado em aproximadamente R$ 25 milhões. O dinheiro deverá ser recuperado judicialmente. A exemplo deste caso, outras ações serão ajuizadas no sentido de recuperar o dinheiro desviado. “São muitos milhões”.
O encaminhamento foi tomado durante reunião entre o procurado Avelar, o auditor chefe Emilson Roloff, Celso Lacerda e a procuradora Renata Dávila. Após o encontro, o procurador comparou a desorganização e falta de credibilidade da superintendência do Incra à atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que em sua avaliação “melhorou muito” nos últimos anos. “Nós acreditamos que a partir deste momento o Incra vai adotar as providências necessárias para normalizar a situação”.
Conforme o auditor chefe, a portaria que determinou a realização da auditoria estabelece que a conclusão dos trabalhos seja feita em 60 dias. No entanto, a finalização vai depender do andamento das investigações e do que for encontrado na apuração.
