O município de Tapurah é o 25º do interior a ter uma unidade de defesa do consumidor instalada. A solenidade de inauguração está marcada para terça-feira (29), às 9h, na avenida Romualdo Allievi, s/nº, Centro. Estarão presentes a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, a gerente Técnica do Procon Estadual, Eneide Maria Cruz Modesto, o prefeito de Tapurah, Milton Geller, e o secretário de Administração, Paulo Gavski. O Procon Municipal de Tapurah será coordenado pela bacharel em Direito, Fábia Cristina Walter.
A instalação do Procon é feita pela assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e a prefeitura. O termo determina que a Setecs, por meio do Procon Estadual, fique responsável pela capacitação dos servidores do órgão e pela doação de materiais permanentes, como armários e computadores. Já a prefeitura está encarregada da manutenção e custeio do funcionamento do Procon Municipal. O kit é composto por computador, impressora, fax, mesa, armário, cadeiras e material didático/educativo, dentre outros.
O município interessado em instalar uma unidade do Procon pode procurar a Superintendência de Defesa do Consumidor para buscar toda orientação necessária, desde o auxílio no projeto de Lei para criação, até a efetiva implantação do órgão. A Superintendência presta ainda constante suporte técnico aos Procons municipais instalados com orientações, palestras agendadas, cursos de capacitação e ações conjuntas de fiscalização.
Segundo Gisela Simona, Mato Grosso tem um índice alto de municipalização de Procons comparado com outros estados. “Contamos com 25 sedes municipais e ainda temos a sede estadual e o posto de atendimento do Ganha Tempo em Cuiabá. A instalação do Procon contribui com o acesso à cidadania e favorece uma solução imediata frente aos problemas de relação de consumo”, destaca a superintendente.
