A prefeitura protocolou no Cartório de Registro de Imóveis o novo processo de criação do Loteamento Colina II, pondo fim a uma novela que se arrasta há mais de 14 anos. A informação é do arquiteto e urbanista do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Djoni Carlo Demozzi. Agora, a expectativa é de que ainda no segundo semestre, os proprietários dos 326 lotes possam receber a escritura definitiva dos seus respectivos imóveis, em conformidade com a lei municipal de número 1.242 de 18 de fevereiro.
De acordo com o arquiteto, esta é uma história muito antiga, cujo primeiro capitulo data de 20 de maio de 1996, quando o então prefeito José Carlos Menolli solicitou o registro do Loteamento Mãe Tereza, com área total de 41.625,92 metros quadrados, conforme a lei 320/96 e, ainda no mesmo ano, fora criado o Loteamento Mãe Tereza II, com área total de 222 mil metros quadrados. De lá para cá, uma série de fatores e intervenções administrativas, incluindo pedido de cancelamento – apenas o primeiro havia sido registrado junto o cartório – feito pelo ex-prefeito Adriano Pivetta, em 2001, em função da revogação das leis que criavam ambos os loteamentos, acabaram truncando o processo, que agora, ao que tudo indica, encaminha-se para uma solução definitiva. “Às duas áreas unificadas se soma, ainda, mais uma parte, o loteamento que recebe a denominação de Colina II, passa a contar com área total de 326 mil metros quadrados, distribuídas em 326 lotes, sendo 310 residenciais e 16 institucionais – escolas, posto de saúde, campos de futebol – mas continua com registro pendente”, explicou.
Uma das primeiras medidas, da atual gestão, foi agilizar o processo para que a prefeitura pudesse conceder a posse definitiva, concedendo aos donos dos lotes o título de propriedade. “Conseguimos vencer todas as pendências legais e burocráticas que vinham se impondo nesse caso. Agora, cumpridos os prazos legais e, em não havendo nenhuma ação impugnatória, a expectativa é que todo o processo esteja concluído até 21 de maio, permitindo que os proprietários dos lotes busquem o registro definitivo dos imóveis”, finalizou.
